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Reinaldo Moreira
São João da Boa Vista (SP)
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Comentários
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Reinaldo Moreira
Comentário ·
há 6 anos
Como vender imóvel de herança se os outros herdeiros não concordam?
Paulo Henrique Brunetti
·
há 8 anos
Excelente artigo.
Além de explanar de forma bem didática ainda expõe seu fundamento legal.
Somente me pairou uma indagação;
Aquele que não deseja vender, é obrigado a faze-lo por preço de avaliação ou pode vir a ter que faze-lo por preço menor ou maior?
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Reinaldo Moreira
Comentário ·
há 9 anos
Jogando um pouco de luz no confuso art. 1.030 do novo CPC
Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti
·
há 10 anos
No caso de sobrestamento prolatado após sentença de conhecimento favorável ao requerente, pelo presidente do colendo Juizado Especial Fazendário, em razão de repercussão geral declarada em processo tramitando pelo STF, motivado no artigo 1030 inciso III, qual recurso será cabivel?
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Recomendações
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Vagner Oliveira
Artigo ·
há 9 anos
Por que o Condutor Infrator deve ser notificado
O contraditório e a ampla defesa em nosso ordenamento jurídico, são direitos consagrados como cláusula pétrea, disposta no art. 5º , LV da Constituição Federal , que diz: "Art. 5º Todos são iguais...
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Rodrigo Lima
Artigo ·
há 3 anos
Os efeitos da ausência de notificação do condutor infrator
Muito se discute sobre a necessidade da notificação do condutor infrator. Afinal, em caso de infração de trânsito em que o motorista não é o proprietário do veículo, deve haver a notificação só do...
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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diário ·
há 10 anos
Andamento do Processo n. 0000529-26.2010.5.15.0034 - RTOrd - 24/08/2016 do TRT-15
Processo Nº RTOrd-0000529-26.2010.5.15.0034 RECLAMANTE Aguinaldo Batista de Souza Advogado José Henrique Manzoli Sassaron(OAB: 178706SPD) RECLAMADO GSV SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Advogado Ricardo...
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